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CONTRATO DE LICENÇA
DE USO DE IMAGEM

Este contrato é válido a partir de Agosto de 2021.

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Este site pertence é operado por Artes Melina SS LTDA. Estes Termos estabelecem os termos e condições sob os quais você pode utilizar nosso site e serviços oferecidos por nós. Este site oferece aos visitantes fundos fotográficos digitais. Ao acessar ou usar o website do nosso serviço, você aprova que leu, entendeu e concorda em ficar vinculado a estes Termos.

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Releia estes Termos de Serviço ao adquirir qualquer licença de Conteúdo.

A Artes Melina se reserva o direito de alterar estes Termos de Serviço a qualquer momento e a seu próprio critério. Antes da entrada em vigor de eventuais alterações, a Artes Melina envidará esforços razoáveis para notificar você. Tal notificação poderá ocorrer pelo e-mail cadastrado em sua conta Artes Melina, por um anúncio nesta página, pela página de login e/ou por outros meios. As alterações nestes Termos de Serviço se aplicarão apenas a compras futuras (inclusive eventuais renovações automáticas). Ao licenciar Conteúdo após tais alterações, você concorda com a versão modificada dos Termos de Serviço.

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ESTA É UMA LICENÇA ÚNICA QUE AUTORIZA UMA PESSOA FÍSICA A LICENCIAR, FAZER DOWNLOAD E USAR CONTEÚDO. NENHUMA OUTRA PESSOA (INCLUINDO EMPREGADOS, COLEGAS DE TRABALHO OU FORNECEDORES) PODERÁ ACESSAR SUA CONTA OU USAR CONTEÚDO LICENCIADO USANDO SUA CONTA.

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Para fins de esclarecimento, se o usuário estiver agindo na condição de empregado, seu empregador será considerado o licenciado para os fins da licença.

  • “Conteúdo” consiste em todo o conteúdo disponível para licenciamento no site da Artes Melina,

  • "Imagem(ns)" consiste(m) em fotografias estáticas, vetores, desenhos, gráficos e afins.

LICENÇAS DE CONTEÚDO VISUAL

Por meio deste instrumento, a Artes Melina concede a você um direito não exclusivo, intransferível, global e perpétuo de usar e reproduzir Conteúdo Visual, conforme expressamente permitido pela licença aplicável e sujeito às limitações aqui estabelecidas. Uma LICENÇA DE IMAGEM concede a você o direito de utilizar Imagens:

  1. Como reprodução digital, inclusive em sites, publicidade online, mídias sociais, publicidade móvel, aplicativos móveis, software, cartões eletrônicos (“e-cards”), publicações eletrônicas (e-books, revistas eletrônicas, blogs, etc.), publicidade por e-mail e mídia online (inclusive em serviços de compartilhamento de vídeo como YouTube, Dailymotion, Vimeo, etc.) sujeitos às limitações orçamentárias determinadas na subseção I.4 a seguir);

  2. Em material impresso em forma física como parte da embalagem e rótulo de um produto, papel timbrado e cartões de visita, propaganda em ponto de venda, arte de capa de CD e DVD ou na propaganda ou cópia de mídia tangível, incluindo revistas, jornais e livros, contanto que nenhuma Imagem seja reproduzida mais de 500.000 vezes no total;

  3. Como parte de uma campanha publicitária de mídia exterior (“out of home”), incluindo outdoors, mobiliário urbano etc., contanto que o alcance do público-alvo agregado desta campanha seja menor do que 500.000 impressões brutas.

  4. Em um filme, vídeo, série para televisão, propaganda ou outras produções audiovisuais para distribuição em qualquer mídia atualmente conhecida ou futuramente desenvolvida, sem consideração ao tamanho do público, contanto que o orçamento de tal produção não exceda US$ 10.000;

  5. Para uso pessoal não comercial (é vetada a revenda, download, distribuição ou qualquer outro tipo de uso comercial)

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RESTRIÇÕES DE USO DO CONTEÚDO VISUAL

 

É PROIBIDO:

  1. Usar o Conteúdo Visual de outra forma que não a determinada expressamente pela licença que você comprou referente ao Conteúdo Visual.

  2. Usar qualquer Conteúdo Visual em um contexto pornográfico, difamatório ou enganoso, ou de uma forma que possa ser considerada caluniosa, obscena ou ilegal.

  3. Revender, redistribuir, proporcionar acesso, compartilhar ou transferir qualquer Conteúdo Visual. As disposições anteriores ensejam a proibição, por exemplo, da disponibilização do Conteúdo no formato de uma “galeria” de conteúdos (ou como parte de uma), na qual terceiros possam realizar buscas e seleções a partir do mesmo.

  4. Usar um Conteúdo Visual de tal forma que infrinja qualquer marca registrada ou propriedade intelectual de terceiros, ou que ocasione um processo judicial por propaganda enganosa ou concorrência desleal.

  5. Usar qualquer Conteúdo Visual (integral ou parcial) como uma marca comercial, marca de serviço, logotipo ou em outra indicação de origem, ou como parte de uma.

  6. Declarar falsamente, de forma explícita ou razoavelmente implícita, que um Conteúdo Visual foi criado por você ou por outra pessoa que não seja o(s) proprietário(s) dos direitos autorais desse Conteúdo Visual.

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